Política de Privacidade e Segurança da Informação
1. Introdução
A Pinguim Incentive Travel & Tech valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento de dados pessoais.
Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas neste documento.
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para a execução dos serviços, incluindo:
Nome completo
Telefone
Informações relacionadas a viagens e eventos
Dados específicos (ex: restrições alimentares, necessidades especiais)
Informações técnicas de acesso (quando aplicável)
3. Finalidade do tratamento de dados
Seus dados são utilizados para:
Execução de contratos de viagens e eventos
Comunicação com participantes
Personalização da experiência
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Garantia da segurança dos serviços
4. Bases legais para o tratamento
O tratamento de dados pessoais é realizado com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, incluindo:
Execução de contrato
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
Legítimo interesse
Consentimento do titular, quando aplicável
5. Compartilhamento de dados
Os dados podem ser compartilhados, quando necessário, com:
Companhias aéreas
Hotéis
Transportadoras
Fornecedores operacionais
Parceiros tecnológicos
Todos os terceiros são avaliados sob critérios de segurança e conformidade com a legislação vigente.
6. Transferência internacional de dados
A Pinguim pode utilizar serviços de infraestrutura e tecnologia que envolvem o processamento de dados fora do Brasil.
Nesses casos, garantimos que os dados sejam tratados em conformidade com a LGPD e com padrões adequados de proteção, incluindo o uso de provedores globais com alto nível de segurança.
7. Cookies e tecnologias de monitoramento
Podemos utilizar cookies e tecnologias similares para:
Melhorar a experiência do usuário
Analisar o uso da plataforma
Garantir segurança e funcionamento adequado
O usuário pode gerenciar as preferências de cookies diretamente em seu navegador.
8. Armazenamento e retenção de dados
Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para:
Execução dos serviços contratados
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Garantia de suporte e histórico operacional
Em geral, os dados podem ser mantidos por até 5 anos, conforme necessidade legal ou contratual.
Após esse período, são eliminados de forma segura.
9. Segurança da informação
A Pinguim adota controles técnicos e organizacionais compatíveis com as melhores práticas de mercado, incluindo:
Criptografia de dados em trânsito (TLS) e em repouso (AES-256)
Controle de acesso baseado no princípio do menor privilégio
Autenticação multifator (MFA) para acessos críticos
Monitoramento contínuo e registro de logs
Segregação de ambientes (desenvolvimento, homologação e produção)
Testes periódicos de segurança (ex.: pentest)
Gestão de riscos de fornecedores e terceiros
Essas práticas seguem padrões internos formais de segurança descritos na política corporativa .
10. Direitos do titular de dados
Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos:
Confirmação da existência de tratamento
Acesso aos dados
Correção de dados incompletos ou desatualizados
Anonimização, bloqueio ou eliminação
Portabilidade dos dados
Revogação do consentimento
Informação sobre compartilhamento de dados
11. Como exercer seus direitos
Para exercer seus direitos, envie uma solicitação para:
Prazos:
Confirmação de recebimento: até 7 dias úteis
Resposta completa: até 30 dias corridos, conforme complexidade da solicitação
12. Governança e responsabilidade
A Pinguim mantém uma estrutura formal de governança em proteção de dados, incluindo:
Responsável por Segurança da Informação
Encarregado de Dados (DPO)
Processos internos de revisão e auditoria
Treinamento contínuo de colaboradores
Responsável por Segurança da Informação: Alfredo Leal
DPO: [email protected]
13. Atualizações desta política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir:
Mudanças legais
Evoluções tecnológicas
Alterações nos serviços prestados
Recomendamos a revisão periódica desta página.
14. Contato
Para dúvidas, solicitações ou informações adicionais: