1. Introdução
A Pinguim Incentive Travel & Tech valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento de dados pessoais.
Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas neste documento.
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para a execução dos serviços, incluindo:
- Nome completo
- Telefone
- Informações relacionadas a viagens e eventos
- Dados específicos, como restrições alimentares e necessidades especiais
- Informações técnicas de acesso, quando aplicável
3. Finalidade do tratamento de dados
Seus dados são utilizados para:
- Execução de contratos de viagens e eventos
- Comunicação com participantes
- Personalização da experiência
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
- Garantia da segurança dos serviços
4. Bases legais para o tratamento
O tratamento de dados pessoais é realizado com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, incluindo:
- Execução de contrato
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
- Legítimo interesse
- Consentimento do titular, quando aplicável
5. Compartilhamento de dados
Os dados podem ser compartilhados, quando necessário, com:
- Companhias aéreas
- Hotéis
- Transportadoras
- Fornecedores operacionais
- Parceiros tecnológicos
Todos os terceiros são avaliados sob critérios de segurança e conformidade com a legislação vigente.
6. Transferência internacional de dados
A Pinguim pode utilizar serviços de infraestrutura e tecnologia que envolvem o processamento de dados fora do Brasil.
Nesses casos, garantimos que os dados sejam tratados em conformidade com a LGPD e com padrões adequados de proteção, incluindo o uso de provedores globais com alto nível de segurança.
7. Cookies e tecnologias de monitoramento
Podemos utilizar cookies e tecnologias similares para:
- Melhorar a experiência do usuário
- Analisar o uso da plataforma
- Garantir segurança e funcionamento adequado
O usuário pode gerenciar as preferências de cookies diretamente em seu navegador.
8. Armazenamento e retenção de dados
Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para:
- Execução dos serviços contratados
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
- Garantia de suporte e histórico operacional
Em geral, os dados podem ser mantidos por até 5 anos, conforme necessidade legal ou contratual. Após esse período, são eliminados de forma segura.
9. Segurança da informação
A Pinguim adota controles técnicos e organizacionais compatíveis com as melhores práticas de mercado, incluindo:
- Criptografia de dados em trânsito (TLS) e em repouso (AES-256)
- Controle de acesso baseado no princípio do menor privilégio
- Autenticação multifator (MFA) para acessos críticos
- Monitoramento contínuo e registro de logs
- Segregação de ambientes: desenvolvimento, homologação e produção
- Testes periódicos de segurança, como pentest
- Gestão de riscos de fornecedores e terceiros
10. Direitos do titular de dados
Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados
- Correção de dados incompletos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação
- Portabilidade dos dados
- Revogação do consentimento
- Informação sobre compartilhamento de dados
11. Como exercer seus direitos
Para exercer seus direitos, envie uma solicitação para: contato@pinguimincentive.com.br.
Prazos: confirmação de recebimento em até 7 dias úteis e resposta completa em até 30 dias corridos, conforme complexidade da solicitação.
12. Governança e responsabilidade
A Pinguim mantém uma estrutura formal de governança em proteção de dados, incluindo:
- Responsável por Segurança da Informação
- Encarregado de Dados (DPO)
- Processos internos de revisão e auditoria
- Treinamento contínuo de colaboradores
Responsável por Segurança da Informação: Alfredo Leal.
13. Atualizações desta política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, evoluções tecnológicas e alterações nos serviços prestados.
Recomendamos a revisão periódica desta página.
14. Contato
Para dúvidas, solicitações ou informações adicionais: contato@pinguimincentive.com.br.